Vítima de tortura ganha em qualidade de vida após intervenção do MPE

Dona Maria da Cunha cuida de Rosângela há três anos, como se fosse sua filha

Dona Maria Cunha do Nascimento, 67 anos, lavava roupas ontem de manhã, quando abriu um largo sorriso ao receber a reportagem de A GAZETA à porta de sua casa, na Travessa Antônio Pereira da Silva, no Bairro Montanhês. A razão para tanta simpatia guardada no coração tinha uma motivação muito especial a ser compartilhada com a equipe: a de ter obtido, por meio do Ministério Público do Estado do Acre (MPE), uma resposta à altura das necessidades de sua família.

Há pouco mais de cinco meses, mais precisamente no dia 24 de maio deste ano, Maria do Nascimento ouviu falar que o Programa MP na Comunidade estaria atendendo na sua região, oferecendo serviços e ouvindo a população local. Ela esteve lá na Escola Pedro Martinello e resolveu.

Na ocasião, a reportagem narrou o drama dela. Três anos antes, com o marido, o servente de pedreiro Sebastião Carvalho, 55 anos, recebeu a guarda de Maria Rosângela Feitosa da Silva, 44 anos, vítima de torturas praticadas pelo esposo por pelo menos 20 anos. Das sessões de horror, ela contraiu problemas mentais e físicos.

Sem poder andar e sofrendo de demência mental, o sofrimento de Maria Rosângela só poderia ser atenuado com a intervenção da equipe do MPE, por meio do MP na Comunidade.

Além da falta de um profissional médico que pudesse lhe oferecer a assistência devida, faltavam medicamentos, fraldas geriátricas e uma cadeira de roda, já que em média a família de Maria do Nascimento gastava R$ 400 por mês com higiene pessoal e remédios, mas quase sempre não tinha essa quantia.

“Eu acreditei muito que nosso problema seria resolvido por estes senhores [promotores, procuradores e servidores de apoio do MPE]. Acreditei e vi tudo acontecer de melhor. Em pouco tempo, menos de dois meses, estávamos vendo tudo se concretizando”, comemora a dona de casa.

Atualmente, Maria Rosângela tem uma cadeira de roda especial, que oferece mais conforto do que as tradicionais, fez recentemente exames, incluindo ultrassonografias e constatou que só tinha um pouco de anemia.

Um dia ao mês, ela recebe a visita de uma médica, a mesma do centro de saúde local, e recebe remédios e fraldas custeadas também pelo Estado.

A falta de condição para sair de casa até o posto de saúde, porque a travessa estava intrafegável, foi uma das reclamações feitas pessoalmente por Maria do Nascimento ao procurador-geral do MPE, Oswaldo D’Albuquerque Lima, no Dia “D” do MP na Comunidade, em 24 de maio.

“Eu me lembro dele dizendo que honraria com os meus apelos. E assim o fez”, relembra a dona de casa, em gesto de gratidão.

Hoje, a Travessa Antônio da Silva, onde a família reside, ainda não está 100% concluída, mas incrivelmente melhor do que há cinco meses. A Rua João Minas Coelho, que passa adjacente, foi pavimentada pela Prefeitura de Rio Branco, que eliminou o matagal e as valas lamacentas que amarguravam os dias da família.

O que se vislumbra neste caso é o cumprimento de uma das diversas funções do Ministério Público, cuja Constituição de 1988 faz referência no capítulo “Das funções essenciais à Justiça”. A Instituição torna-se uma espécie de Ouvidoria da sociedade brasileira, para a felicidade das duas Marias, a Rosângela e a do Nascimento, do Montanhês.