Os deputados estaduais retomam as atividades no plenário da Assembleia Legislativa (Aleac) nesta quinta-feira, 19, após um pequeno recesso de período carnavalesco. A expectativa é que na sessão de hoje sejam definidos os nomes dos presidentes e vice-presidentes das doze comissões permanentes existentes na Casa Legislativa.
Na última sessão, ocorrida na quinta-feira da semana passada, os deputados anunciaram os nomes dos titulares e suplentes que integrariam cada comissão.
De acordo com o presidente do parlamento estadual, deputado Ney Amorim (PT), a decisão de quem presidirá cada comissão ocorrerá dentro de cada pasta. “Serão os próprios membros das comissões que elegerão o presidente e o vice”, declarou.
O deputado da oposição Chagas Romão (PMDB), que já participou de comissões na legislatura passada como a COF e a CCJR, acredita que a oposição ficará apenas como membro. Isso porque a base governista tem maioria. Dos cinco membros de cada comissão, apenas dois são deputados oposicionistas.
“De todas as comissões das quais a oposição está fazendo parte, ela é minoria. Tem apenas dois membros. Se temos só dois na votação, nós perderemos. Geralmente o governo não abre mão para que a oposição detenha a presidência”, disse o parlamentar.
As presidências mais aguardadas são a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade das matérias que são apresentadas pelos parlamentares e oriundas do Executivo, bem como a da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), responsável, entre outras coisas, pela análise e aprovação da Lei de Orçamento Anual.
Pelo regimento interno da Casa do Povo, o presidente, vice-presidente e membros da comissão deveriam ser definidos até 15 dias após a posse da nova legislatura. Porém, devido ao prazo final ter caído em feriado de Carnaval, a decisão foi adiada para a sessão desta quinta-feira. (Foto: Ascom Aleac)
