30 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

30 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Senador apresenta relatório sobre marco da biodiversidade na Comissão de Meio Ambiente

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
24/03/2015 - 21:43
Senador apresenta relatório sobre marco da biodiversidade na Comissão de Meio Ambiente
Manda no zap!CompartilharTuitar

 O senador Jorge Viana (PT/AC), relator do novo marco legal da biodiversidade na Comissão de Meio Ambiente (CMA), apresentou na manhã de terça-feira, 24, relatório referente ao projeto. O novo marco vai substituir a MP 2.186/2001, que regulamenta a exploração da biodiversidade.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Segundo o parlamentar, a nova lei simplifica o acesso e a exploração comercial do patrimônio genético. Além disso, agiliza mecanismos para a repartição de benefícios com provedores de conhecimento tradicional associado, como indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

“Precisamos fazer o uso sustentável e inteligente da nossa biodiversidade, valorizando nossos recursos naturais e biomas. Estamos diante de uma grande oportunidade para aperfeiçoarmos este projeto de lei e, assim, darmos uma relevante contribuição ao país”, frisou Jorge Viana.

Para elaborar o seu voto, Jorge Viana ouviu representantes do governo, do setor produtivo, da comunidade científica, dos movimentos ambientalistas, dos povos indígenas, quilombolas e dos agricultores familiares.

Das 129 emendas aparentadas ao texto, o relator acatou 62. Entre as mudanças acatadas pelo senador está à substituição do termo ‘população indígena’, utilizado no substitutivo, por ‘povos indígenas’, que engloba o sentido de identidade cultural e identidade étnica, bem como direitos dos indígenas perante as leis brasileiras. Segue ainda terminologia usada em acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ao finalizar a leitura de seu relatório, Jorge Viana fez um apelo pelo entendimento sobre a matéria, que tramita em regime de urgência e, se não for votada até 10 de abril, passará a trancar a pauta de votações do Plenário.

“Faço esse relatório em memória de Chico Mendes e pelos povos que cuidaram e cuidam da nossa biodiversidade. Tomara que prevaleça o bom senso. Pois, se o projeto for votado como chegou ao Senado, deixará em insegurança muito grande os povos tradicionais e o acesso à biodiversidade”, disse Jorge Viana.

 

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Tabela da Confaz aponta litro da gasolina custando R$ 3,74 no Acre

Próxima Notícia

Após mais de um mês, Rio Acre fica abaixo da cota de transbordamento

Mais Notícias

Rascunho automático
2º destaque

Caso Juliana Chaar: Advogado que atirou durante briga tem histórico de atos violentos

30/06/2025
Política acreana de conservação e produção  sustentável é finalista de prêmio nacional
Geral

Acre tem a maior proporção de pessoas vivendo na zona rural da região Norte

30/06/2025
Operação da Polícia Militar mira bares, casas noturnas e ruas de Rio Branco
POLICIA

Roubos caem quase 50% em maio no Acre, mas Centro de Rio Branco segue como área mais afetada

30/06/2025
Polícia Civil exuma corpo de jovem morto durante caçada na fronteira do Acre com o Peru
3º destaque

Polícia Civil exuma corpo de jovem morto durante caçada na fronteira do Acre com o Peru

30/06/2025
Mulheres no Acre adiam maternidade e número de nascimentos cai, aponta IBGE
Geral

Mulheres no Acre adiam maternidade e número de nascimentos cai, aponta IBGE

30/06/2025
MP denuncia dois jogadores por injúria racial contra atleta do Galvez em partida do Acreano Sub-20
6º destaque

MP denuncia dois jogadores por injúria racial contra atleta do Galvez em partida do Acreano Sub-20

30/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Após mais de um mês, Rio Acre fica abaixo da cota de transbordamento

Após mais de um mês, Rio Acre fica abaixo da cota de transbordamento

Detran fará leilão  de veículos em abril

Detran fará leilão de veículos em abril

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre