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Senado instala comissão para reduzir burocracia da administração pública

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
02/09/2015 - 22:13
Senado instala comissão para reduzir burocracia da administração pública
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 O Senado instalou ontem, 2, a comissão de juristas que vai sugerir anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição da burocracia na administração pública brasileira e a melhoria da relação com as empresas e do trato com os cidadãos. O colegiado também analisará os projetos sobre o tema no Congresso Nacional.

Presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, o grupo terá 180 dias para apresentar sugestões que posteriormente também serão analisadas por uma comissão especial de senadores.

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A comissão é parte da chamada Agenda Brasil, que reúne propostas para estimular o crescimento econômico do país. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “o programa de desburocratização objetiva melhorar o relacionamento do estado com cidadãos e empresas pela redução da burocracia e clareza nas informações, com foco na eliminação de exigências documentais desnecessárias e nas origens culturais da burocracia.

“Para gerar maior comprometimento e continuidade das ações, a estrutura de governança deve ser montada de forma participativa”, acrescentou Renan.

O ministro Mauro Campbell informou que o trabalho da comissão deverá ter em vista principalmente a sociedade e o cidadão, cujas necessidades precisam ser atendidas de forma efetiva e constante, de modo a fazer valer os princípios da Constituição Federal.

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