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nesta quarta

Tião Bocalom exonera corregedora-geral do município que apurava denúncias contra Frank Lima

Exoneração ocorre cerca de 40 dias após virem à tona denúncias de assédio sexual na Secretaria Municipal de Saúde, supostamente cometidos pelo titular da pasta, Frank Lima

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, exonerou nesta quarta-feira, 18, a corregedora-geral do município, Janice Ribeiro Lima. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, e ocorre cerca de 40 dias após virem à tona denúncias de assédio sexual na Secretaria Municipal de Saúde, supostamente cometidos pelo titular da pasta, Frank Lima.

Em 19 de julho, reportagem do site A Gazeta do Acre já havia noticiado que, quatro dias após abertura de Processo Administrativo Disciplinar que visa apurar as referidas denúncias, o prefeito havia concedido férias à corregedora. Na época, a prefeitura informou que a Corregedora havia feito o pedido de afastamento para férias do dia 16 a 30, no dia 11 de maio de 2021, sobretudo, a autorização das férias só foi publicada no em 16 de julho, mais de dois meses depois.

O fato causou estranheza aos advogados consultados pela reportagem na ocasião, e indicavam uma possível tentativa de viciar as investigações, uma vez que o prefeito Tião Bocalom havia se manifestado publicamente, declarando sua confiança para com o acusado.

Segundo a prefeitura de Rio Branco,  Jorge Eduardo Bezerra de Souza Sobrinho irá responder pela corregedoria, cumulativamente ao cargo de coordenador de Assuntos Jurídicos e Atos Oficias.

Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, o prazo de apuração é de 60 dias contados a partir da publicação da portaria, em 15 de julho de 2021.

O caso

As denúncias vieram à tona no dia 12 de julho e foram confirmadas à nossa reportagem pela vereadora Michelle Melo (PSB). Embora apenas uma vítima tenha procurado o Ministério Público, pelo menos oito mulheres teriam sido assediadas, em diversas ocasiões, na Semsa.

No dia 13 de julho, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Rio Branco formalizou, através de indicação, o pedido de afastamento do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, sobretudo, Lima ainda continua no cargo.

Leia mais: Bocalom volta a defender Frank Lima e diz que demitiu corregedora por comportamento inadequado