Com casos marcantes em 2021, crimes de homofobia são subnotificados no Acre

Em 2021, três casos de homofobia chamaram a atenção da população acreana: um artista bissexual perdeu a visão ao ser ferido, com uma chave de fenda, no olho esquerdo; três dias depois, um jovem homossexual teve sua orientação exposta e feita como piada, em um podcast ao vivo; e, na semana seguinte, uma mulher trans foi descriminada ao utilizar o banheiro feminino da prefeitura. Todos ocorreram na mesma semana, dias antes de 28 de junho, data que celebra o Orgulho LGBTQIA+.

Atrelada à Lei de Racismo, a homofobia é criminalizada, desde 2019, no Brasil, mas, o que pode ser visto como um avanço ainda apresenta, na prática, várias barreiras para alcançar a efetividade da lei. Nos dados da Polícia Civil do Acre, existem apenas 10 crimes de homofobia registrados, de 2019 até novembro de 2021. A subnotificação contrasta com os casos vividos e noticiados frequentemente.

Vale destacar que, na legislação, são considerados como “homofobia” os casos de agressões contra o público LGBTQIA+, que incluem pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais, assexuais, queer e mais. (Frisamos que, nesta matéria, também utilizaremos o termo “homofobia” para os casos de preconceito e agressão contra a população LGBTQIA+, mas também existem termos específicos para cada público, como a transfobia, para pessoas trans, e lesbofobia, para mulheres lésbicas).

No Acre, enquanto a polícia afirma buscar formas de melhorar a notificação dos casos, instituições, como o Ministério Público do Acre (MPAC), estabelecem, paralelamente, mecanismos para transformar tal realidade. Com a criação do Centro de Acolhimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar, o MPAC chama atenção ao trabalhar não apenas em campanhas de conscientização sobre o assunto, mas, principalmente, ao prestar assistência direta e facilitar o processo de recuperação de vítimas de homofobia, entre outros serviços.

Entre elas, estão Jullyana Correia, Lucas Lima e Pedro Araújo, que poderiam ganhar os destaques dos noticiários pelos trabalhos que realizam, suas lutas ou, simplesmente, por sobreviverem como são, nos dias de hoje. Mas, infelizmente, viraram manchetes ao se tornarem vítimas de violência e do preconceito também pelo simples fato de serem quem são. Quase seis meses após os casos, o site A Gazeta do Acre conversou com os três acreanos, que representam uma pequena, mas expressiva parcela dos casos de homofobia no Estado e no país.

Jullyana Correia, mulher trans, estava em um dia comum, quando parou para utilizar o banheiro feminino da Prefeitura de Rio Branco, no dia 8 de junho deste ano. Mas, para sua surpresa, uma fala tornou aquela terça-feira um dia marcante em sua vida. A cabeleireira foi chamada atenção por um funcionário do local, que a instruiu a utilizar o banheiro de deficientes, da próxima vez, para “não causar constrangimentos”.

Aos 33 anos, essa não foi a primeira vez em que ela sofreu algum tipo de preconceito, mas foi a primeira em que decidiu procurar por seus direitos e levar o caso ao público. “Eu já estava cansada e passar por o que eu passei, na minha cidade, num órgão público, sendo um lugar que deve acolher todo tipo de gênero, que não deve discriminar, acho que não tinha como calar”, desabafou.

O ato de coragem, entretanto, trouxe mais desafios e, infelizmente, mais preconceito. Notícia na maior parte dos veículos do Estado, o caso de Jullyana a tornou conhecida mas, além de apoio e empatia, ela também recebeu muitas ofensas e ameaças na internet. Além da violência em si, o que chamou sua atenção foi a “tranquilidade” dos usuários em exporem suas identidades, mesmo publicando comentários preconceituosos.

“Não está sendo fácil, teve muita crítica, perseguição na rede social, ameaça de morte, coisas bem pesadas… Pessoas mostrando quem eram ao fazer ameaças, comentários bem homofóbicos, bem vulgares. Tudo isso me deixou muito mal, por isso estou tendo acompanhamento… Teve uma fase em que fiquei meio depressiva, não estava saindo de casa, por medo mesmo. Minha vida continua, não está mais como era antes, e, no mais, estou levando”, relata.

Jullyana entrou com um processo, que está em andamento, tanto pelo caso da prefeitura, quanto pelos ataques virtuais. Além disso, ela começou um acompanhamento psicológico, que vem lhe ajudando a lidar com os traumas das agressões. Felizmente, ela conta que tem o apoio do Ministério Público do Acre, para ambos os casos. Um dia depois do ocorrido, ela foi contactada pelo CAV, que lhe incentivou e apoiou a registrar um boletim de ocorrência e ofereceu o atendimento psicológico gratuito. “Eu estou com acompanhamento de psicólogas pelo MP, me ampararam bem, sempre perguntando como estou”, agradece.

Mesmo com as novas dificuldades, a cabeleireira diz que não se arrepende de ter levado o caso para a Justiça. Ao refletir sobre os últimos meses, ela acredita que sua atitude tenha sido um ato em prol da sua liberdade e da de outras mulheres trans. No aguardo pelo andamento do processo, ela tem ciência de que, apesar de doloroso, a ação pode trazer força para outras pessoas.

“Eu espero que o final de tudo isso mostre para a sociedade que uma trans merece respeito, que ela é um ser humano como qualquer outro, e que parem de ficar tratando a gente com pessoas deficientes, que não tem direito e nem podem se expor da maneira que querem. Só quero que as pessoas respeitem, só isso. Teve várias pessoas que vieram me apoiar, porque passaram pelo mesmo e não tiveram coragem para falar. E eu fui a voz de quem estava calado”, reflete.

Enquanto Jullyana teve a oportunidade de escolher como e quando levar a público o que passou, o jovem Lucas Lima, de 19 anos, teve tal direito violado, ao ver sua orientação sexual exposta e como motivo de piada na internet. Morador de Sena Madureira, interior do Acre, Lucas virou assunto, rapidamente, ao ser vítima de um trote, situação que afetou de forma direta e abrupta sua relação com a família.

Foi no dia 1° de junho que ele recebeu a ligação de um homem, que se passava por promotor de um suposto evento “Miss Gay”. Ele convidou Lucas, que é criador de conteúdo digital, para cobrir o evento e perguntou se ele poderia dar um selinho nos participantes, uma vez que ele era “acostumado a fazer isso”. Em seguida, Lucas foi chamado de “gayzinho”, no final do trote. O detalhe é que se tratava de um podcast, com exibição ao vivo na internet.

Lucas, que é homossexual, até então mantinha sua orientação sob sigilo para familiares, principalmente para o pai, do qual já tinha ouvido falar que “nunca ia aceitar isso”. Tal situação ainda é comum entre pessoas LGBTQIA+, um dos reflexos da homofobia e do machismo estruturado em nossa sociedade.

Com a exposição ao vivo, o jovem, que trabalha ajudando o pai em um comércio, viu sua vida mudar, literalmente, da noite para o dia. “Sabe como é, cidade pequena, não tem outro assunto… No final, eu percebi que era um trote, mas não sabia quem era… Nesse dia, quando começaram a sair as matérias, minha pressão já começou a baixar, eu fiquei muito mal, foi horrível para mim”, relata.

A notícia logo chegou à família e, claro, ao pai de Lucas, que trocou áudios dizendo “(…) parabéns, se ele for embora, tomara! Comigo não quero convívio não”. Na mesma noite, ele pegou algumas roupas e ficou com sua mãe que, por um acaso, estava na cidade. Ele conta que a situação não se prolongou muito, pois seus familiares se reuniram para conversar com o pai dele, com quem ainda mora junto.

“No começo, foi bem difícil passar por tudo o que eu passei, foi bem complicado, pela questão da família, mas depois começaram a entender. Foi mais difícil pela questão do meu pai, imagino que ele sabia, mas ele não queria aceitar”, comenta Lucas.

Com o apoio da mãe e de amigos, ele registrou um boletim de ocorrência e, um mês depois, o MP realizou a denúncia de homofobia contra os três apresentadores do podcast. “No dia seguinte, o MP já entrou em contato comigo perguntando se eu precisava de psicólogo, e eu aceitei. O promotor Thalles me chamou para conversar com ele e pegou meu caso”, explica.

Além disso, O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, pedindo que a Justiça Federal no Acre condene o trio responsável pelo podcast à reparação por danos morais coletivos, com pagamento de R$ 100 mil, entre outras penalidades. Apesar do sofrimento, Lucas conta que sempre tentou pensar positivo, procurando o lado “bom” da situação, que ele começa a enxergar meses depois.

“Não quero que outras pessoas passem pela mesma coisa, porque eu cansei de passar por esse tipo de coisa. E depois que decidi não ficar calado, praticamente tudo mudou: as pessoas que faziam piadinha comigo pararam, começaram a me respeitar mais, e é isso o que a gente exige hoje, respeito”, afirma.

Em meio a casos explícitos de homofobia, como o de Lucas Limas, o preconceito velado pode parecer mais inofensivo, mas torna-se ainda mais perigoso quando sai do campo verbal. O cantor Pedro Lucas Araújo, de 19 anos, perdeu a visão do olho esquerdo ao ser agredido com uma chave de fenda, no dia 28 de maio deste ano, após uma briga, em um bar da cidade. Sem menções diretas sobre sua sexualidade por parte do agressor, ele explica como a presença do seu namorado no local pode ter transformado a situação.

Pedro, que é bissexual e namora o produtor Sérgio Carvalho, conta que estava no estabelecimento com um amigo e junto com outros clientes e funcionários. Segundo ele, até então, o ambiente estava descontraído, ocorrendo, inclusive, interações entre todos. Em determinado momento, Sérgio chegou, cumprimentou o namorado e, a partir daí, o clima mudou.

“O clima mudou totalmente, tanto que as pessoas que viram não se aproximaram mais. Por isso que me leva a pensar que não tem porque uma porta de banheiro ser motivo de uma briga dessas. Se eu estivesse com uma namorada, nem teria começado essa briga”, argumenta.

A briga aconteceu, supostamente, porque um dos clientes teria ficado irritado com um amigo de Pedro, que ia ao banheiro e não fechava a porta. Uma confusão de bar generalizada começou e, no final, um dos envolvidos foi ao carro, pegou uma chave de fenda e tentou agredir o amigo de Pedro pelas costas, golpe que pegou de raspão. Logo depois, o cantor foi segurado pelo cabelo, e o agressor enfiou a chave de fenda pela pálpebra inferior do seu olho esquerdo, até atingir o nervo óptico.

“Eu vejo que tem total impulso pelo o que senti no momento que aconteceu. A gente tem relatos de pessoas que não são LGBTQIA+ e são confundidas e, por isso, morrem também. Então, eu acho que teve ligação direta, e o que eu senti que impulsionou mais foi a homofobia”, afirma.

Dois meses depois, após buscar atendimento médico em São Paulo, ele recebeu a notícia de que seu caso é irreversível. A agressão virou processo, recebeu uma sentença, mas, como não houve prisão em flagrante, o caso tende a demorar a ter uma resposta na Justiça. “Quanto à questão do agressor, ele está recorrendo, mas agora o que a gente espera é entrar com um processo civil e que ele seja preso. Foi rápido, eu tive a sorte do MP ser bem eficiente, rapidamente virou processo, ele foi intimado e já foi sentenciado”, explica.

Para além do físico, Pedro relata que a situação lhe deixou marcas profundas e que é sempre “muito louco” reviver tais lembranças. “Eu fiquei cheio de traumas, não posso ver ninguém parecido com esse cara que eu já fico suando frio. Sair na rua para mim, por mais que seja até a esquina, é um desafio, ver chave de fenda… Foram pequenas coisas que mudaram na minha vida”, comenta.

Como todo bom artista, Pedro reflete, constantemente, sobre o caso e consegue ter sensibilidade para perceber as questões do agressor. “Depois de tudo, consegui ver que o Rui é uma pessoa totalmente reprimida, certeza que o pai dele faria as mesmas coisas com ele, e que a loucura que veio nele não foi uma loucura à toa, é uma construção social. Que mostra como tudo isso acontece, diariamente, e várias pessoas são silenciadas, sem a oportunidade de poder falar aqui hoje. Pessoas que foram silenciadas a ponto de se reprimir tanto e virar um agressor, uma pessoa negligente”, afirma.

Por fim, o jovem afirma que ser agredido no olho foi algo simbólico sobre como ainda existe um peso em cima de sua orientação sexual.

“Apesar de ser totalmente horrível, eu abri meus olhos, para o mundo, para ser quem eu sou, para a importância de poder falar e poder expressar. Saber que existe um peso muito grande sobre quem eu vou amar, sobre meu parceiro, e a militância me veio, a sensação de que eu preciso, dentro da realidade que eu vivo, usar os meios que eu tenho para levar um pouco de educação e informação”, declara.

Casos de homofobia e a atuação do MP-AC

Os casos de Jullyana, Lucas e Pedro são histórias que reforçam o quanto o preconceito com relação à orientação sexual e à identidade de gênero ainda é forte no nosso Estado. E, infelizmente, a notificação dos mesmos não se mostra compatível com a realidade. Os únicos dez casos registrados, desde 2019, refletem a dificuldade de apurar e identificar a homofobia, principalmente em casos como o de Pedro, em que não há menção direta.

Para o delegado Felipe Martins, os números revelam também o receio da comunidade LGBTQIA+ em oficializar as agressões. Ele explica que os casos de homofobia são de dolo específico, ou seja, dentro do crime de racismo é preciso demonstrar, na investigação, que a pessoa agiu motivada por uma intenção homofóbica. O que requer conhecimento, informação, tolerância e sensibilidade, tanto dos profissionais de Segurança quanto das próprias vítimas.

“Tem que ter um olhar muito apurado nas condutas criminosas para analisar o que moveu, qual a intenção da pessoa, de acordo com os atos que ela praticou. Ninguém pode ler o pensamento do outro, mas você consegue observar, empiricamente, de acordo com o que ele fez”, explica.

Martins foi quem iniciou as investigações do caso de Pedro Lucas e também ficou responsável pelo de Jullyana. No primeiro, a polícia encaminhou um material que o MP utilizou para realizar a denúncia, e no segundo, o relatório final continha um indiciamento da Prefeitura. Ele que declara que a subnotificação existe e afirma que a Polícia Civil do Acre também tem buscado mecanismos para aperfeiçoar o enquadramento desses casos e se aproximar mais da comunidade.

“Creio que o que falta seja uma maior comunicação, um estímulo para promover que a pessoa possa, na medida do possível, ao sofrer uma violência dessas, se sentir segura para denunciar. Claro que a gente precisa melhorar como instituição, como polícia, como acolhimento, para que as pessoas não vejam a delegacia ou a polícia como um órgão repressor. Que não pensem que ‘não vai dar nada’, vai dar! O Estado está aqui para isso, o Estado não pode negligenciar nisso”, defende o delegado.

Enquanto isso, o Centro de Acolhimento a Vítima (CAV), do MPAC tem se mostrado atuante e necessário para amparar tais vítimas e divulgar as violências que ainda ocorrem. Até agosto deste ano, o órgão atendeu nove vítimas de homofobia e, desde sua criação, em 2016, atendeu 48 pessoas nesta situação. Entretanto, como a própria procuradora Patrícia Rego afirma, o número é pouco representativo.

“A gente se insere numa sociedade que é LGBTfóbica, a gente precisa mudar isso. No MP, estamos tentando. A gente, com esse esforço todinho de divulgação, sabe que esse número não representa nunca a quantidade de crimes de racismo que tem por LGBTfobia hoje, porque a sabemos que o público LGBTQIA+ sofre toda hora uma violência”, afirma.

A procuradora faz questão de frisar, também, que a conscientização com relação à tolerância e ao conhecimento sobre as vivências LGBTQIA+ deve começar pela própria instituição, que se propõe a atender tal público. “Não trabalhamos só para o público externo, estamos em um Ministério Público que se insere dentro desta sociedade LGBTfóbica, o MP não é diferente. Então, a gente faz um trabalho educacional e informativo dentro da instituição”, afirma Patrícia.

Criado após uma revisão de planejamento estratégico, o objetivo do CAV é garantir a proteção integral da vítima, fazendo com que os direitos fundamentais desse ser humano sejam respeitados. Para atuar com melhor eficiência, o MPAC decidiu fazer um recorte de público para casos de violência de gênero: feminicídio e homofobia. O trabalho realizado é o do primeiro acolhimento à vítima e consiste em assistir e informar o cidadão sobre os direitos que vão além do processo.

Entre eles, estão o direito a ter atendimento na rede de Saúde, de Assistência Social, direito do ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, assim como o direito de ser ouvido adequadamente no processo e ter um processo movido de forma célere.

O acolhimento ocorre por demanda direta, e as vítimas podem ir, pessoalmente, ao CAV ou acessar os canais via internet (descritos no final da matéria). Com a repercussão dos casos, o próprio MPAC também chega a contatar algumas vítimas. “A gente tem uma busca ativa e, no caso da população LGBTQIA+, talvez é o que mais funciona. Estamos sempre ligados nas redes sociais, em denúncias e na imprensa. Quando temos ciência de um caso desse, nós mesmos vamos atrás da vítima”, garante Patrícia Rêgo.

Vale ressaltar também que o Centro não atende apenas casos de violência. Desde sua criação, o órgão realizou 46 alterações de nome e gênero, 20 inclusões de nome social, além de 69 outros tipos de atendimento. É oferecido ainda o serviço de acompanhamento psicológico que, para o público LGBTQIA+, foi implantado em março de 2020.

Grupo de psicólogos do CAV

Ao identificar o aumento dos problemas sofridos pelas pessoas LBGTQIA+, durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público do Estado do Acre criou o “Projeto Coletivo de Psicólogas (os): acolhimento psicológico para a população LGBTQIA+”. Com seis profissionais de Psicologia cadastrados voluntariamente, o projeto já atendeu 74 pessoas.

Após atendimento da equipe do CAV, quando é identificada a demanda para o atendimento psicológico, é realizado o encaminhamento para o projeto. A psicóloga Andrea Savio Lovrenovic, uma das voluntárias, conta que, desde que se formou, havia estabelecido que reservaria parte de sua agenda para atendimentos voluntários. Ela defende que todos devem ter acesso à Saúde e reforça que, em tempos de pandemia, tal necessidade tornou-se mais urgente.

Com relação à população LGBTQIA+, Andrea destaca a falta de informação e o preconceito que ainda afetam de forma intensa a comunidade. Tal realidade também requer dedicação do psicólogo que atende este público. “O profissional tem que estar atualizado sobre os direitos sociais e políticos dessa comunidade, ser empático com a causa e estar informado sobre suas diversidades, tal como o significado de cada cada letra dessa nomenclatura, que exprime a singularidade de cada um”, explica.

A psicóloga detalha a importância do acompanhamento psicológico para a comunidade LGBTQIA+. “Com o atual cenário político, a situação dessas pessoas se agravou ainda mais. O sofrimento delas é muito intenso, não só pela falta de aceitação social, mas, muitas vezes, pela falta de autoaceitação, gerando conflitos íntimos difíceis de enfrentamento, transtornos mentais doloridos. Nesse sentido, a psicoterapia é essencial para dar suporte a essa comunidade”, afirma.

É parte do trabalho terapêutico trabalhar os traumas e ajudar os pacientes a ressignificarem processos dolorosos, como nos casos descritos nesta reportagem. Apesar de ser um processo a longo prazo, Jullyana, Lucas e Pedro já mostram que estão prontos para falar sobre suas vivências e que estão conseguindo transformar suas dores em força e encorajamento para outras pessoas que sofreram ou podem sofrer pela orientação sexual e identidade de gênero. Ative as legendas e confira os depoimentos no vídeo abaixo:

Canais de denúncia e ajuda

Como dito anteriormente, homofobia é crime, de acordo com a Lei de Racismo (7716/89). Em Rio Branco, desde janeiro deste ano, estabelecimentos comerciais e entidades públicas são obrigadas e fixar cartazes, informando sobre a criminalização de atos discriminatórios, motivados por qualquer tipo de preconceito.

Para realizar denúncias ou registrar um boletim de ocorrência, basta se dirigir a qualquer delegacia de Polícia Civil ou registrar, virtualmente, pelo SITE. O telefone 181 também pode ser acionado, em caso de emergências.

O acesso ao CAV, incluindo o acompanhamento psicológico, pode ser realizado em diferentes canais: Whatsapp (68) 99993-4701; telefone (68) 3212-2051; pelo e-mail [email protected]; pelo aplicativo de celular Centro de Acolhimento a Vítima, disponível gratuitamente no Google Play, ou pessoalmente, na Rua Marechal Deodoro, 472, Ipase.