3 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

3 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Saiba o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material escolar

Daniel Scarcello por Daniel Scarcello
10/01/2022 - 16:30
Saiba o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material escolar
Manda no zap!CompartilharTuitar

Faltando menos de um mês para o retorno às aulas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta sobre o que pode e o que não pode ser cobrado em listas de material escolar. A restrição é para materiais que são de uso coletivo. No caso de alunos que farão ensino integral, existe algumas exceções para tais itens, mas com restrição de quantidade.

A legislação proíbe pedidos individuais de materiais escolares de uso coletivo, como por exemplo copos descartáveis, canetas de lousa, papel higiênico e materiais de escritório.Confira a lista completa abaixo:

Saiba o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material escolar  O Procon informa ainda quais materiais podem ser pedidos, em caso de aula integral, e suas restrições:

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Saiba o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material escolar

A operação Volta às Aulas começou na primeira semana de janeiro e visa conscientizar os estabelecimentos de ensino e pais acerca dos itens que podem e que não podem ser solicitados na lista de material escolar.

O Procon Acre está fiscalizando, em Rio Branco, estabelecimentos que comercializam materiais escolares, com a finalidade de acompanhar o preço praticado no mercado, e ainda escolas, para verificar se estão seguindo as regras estabelecidas na lei consumerista.

A ação será realizada em duas etapas. Na primeira, fiscais do Procon estarão visitando as lojas onde são vendidos materiais escolares, como livrarias, papelarias, armarinhos e supermercados, entre outros, verificando se existe algo irregular com a precificação, se há presença da cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local, bem como a qualidade dos produtos.

Na outra etapa, serão visitadas as escolas particulares, que serão notificadas a enviar a lista de material escolar para examinar se estão dentro do que é permitido ser requisitado aos pais.”Estaremos notificando todas as escolas particulares a nos enviarem a lista de material escolar e caso a gente verifique que tem produtos que não são permitidos vamos notificar a escola para que retire da lista”, explica Rommel Queiroz, chefe da Fiscalização do Procon Acre.

Saiba o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material escolar
Operação Volta às Aulas começou na primeira semana de janeiro e visa conscientizar os estabelecimentos de ensino e pais acerca dos itens que podem e que não podem ser solicitados na lista de material escolar. (Foto: Dell Pinheiro)

Leia também: Mesmo com adiamento da volta às aulas, comerciantes esperam lucrar com a venda de material escolar

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Acreana representará o Estado em encontro nacional de Turismo, em Belém/PA

Próxima Notícia

‘Mesmo na pandemia não paramos’: Apae Rio Branco esclarece dúvidas sobre repasse de recursos

Mais Notícias

Exposição fotográfica “O Circense” sobre a arte do circo é aberta na Usina de Artes João Donato
Destaques Cotidiano

Show “Resposta ao Tempo” homenageia Aldir Blanc com clássicos da MPB na Usina de Artes João Donato

02/07/2025
Golpes no Dia das Mães: veja como se proteger nas compras online
Geral

Oportunidade para jovens do Acre: abertas 10 mil bolsas para curso gratuito de inglês com foco no mercado de trabalho

02/07/2025
Empreendedorismo e inovação marcam participação do Sebrae na 20ª edição da Expoacre Juruá
Destaques Cotidiano

Veja regras para acessar shows da Expoacre Juruá em Cruzeiro do Sul

02/07/2025
Gusttavo Lima faz anúncio inesperado e pega público de surpresa: “Decidi”
6º destaque

Gusttavo Lima e atrações locais agitam segunda noite da Expoacre Juruá em Cruzeiro do Sul

02/07/2025
Mutirão garante exames de DNA e reconhecimento de paternidade gratuitos em cidades do Acre
Geral

Mutirão garante exames de DNA e reconhecimento de paternidade gratuitos em cidades do Acre

02/07/2025
Suspeito de estuprar netas da companheira de 6 e 12 anos é preso em Rio Branco
4º destaque

Suspeito de estuprar netas da companheira de 6 e 12 anos é preso em Rio Branco

02/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
‘Mesmo na pandemia não paramos’: Apae Rio Branco esclarece dúvidas sobre repasse de recursos

'Mesmo na pandemia não paramos': Apae Rio Branco esclarece dúvidas sobre repasse de recursos

Homem tenta trocar poste de energia elétrica e morre eletrocutado

Homem tenta trocar poste de energia elétrica e morre eletrocutado

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre