Projeto pretende isentar de impostos produtor de frutas nativas

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Um projeto de lei, que aguarda emendas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, pretende dar incentivos especiais ao proprietário cuja principal atividade seja o cultivo de espécies frutíferas nativas, como buriti, açaí, cupuaçu e graviola.  A proposta é que os produtores sejam isentados, inclusive, do pagamento do Imposto Territorial Rural, nos locais onde houver cultivo dessas espécies.

O Projeto de Lei do Senado (PLS 580/09) foi apresentado pelo senador Arthur Virgilio (PSDB-AM), que justifica que a lei atual acerta ao isentar de impostos as Áreas de Preservação Permanente (APPS), de Reserva Legal (RL) e de interesse ecológico, mas precisa incluir nessa isenção as frutas nativas.

Virgilio acredita que, ao preencher essa lacuna no ordenamento legal, o Brasil estará incentivando uma atividade econômica e, ao mesmo tempo, contribuindo para a melhoria do meio ambiente, pois isso favorece a produção de alimentos e a recomposição de matas históricas.  (Fonte: Amazonia.org.br )

 

 

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