Referendo sobre a hora do Acre será realizado nas eleições deste ano

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Arquilau de Castro Melo, encaminhou na última quinta-feira, 7 ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, solicitando a inclusão do referendo sobre a alteração da hora do Acre nas eleições gerais de 2010.

O referendo terá o objetivo de consultar o eleitorado do Estado sobre a conveniência e a oportunidade da mudança da hora no Acre, alterada pela lei nº 11.662, de abril de 2008.
O referendo será realizado em simultaneidade com as eleições gerais deste ano, e o eleitorado será chamado a responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?”.

Uma campanha será promovida nos meios de comunicação de massa para esclarecer a população sobre o assunto, com espaço idêntico para manifestações favoráveis e contrárias. O referendo será considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelo TRE-AC ao Tribunal Superior Eleitoral. (Agência TJ/AC)

 

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