4 de junho de 2023
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

No Result
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Luísa Lessa
    • Evandro Ferreira
    • Beth Passos
    • Cláudio Porfiro
    • Roberta D’Albuquerque
    • Pablo Angelim Hall
    • Stéphanie Assad
    • Marcela Mastrangelo
  • Social
    • Jocely Abreu
    • Gazeta Estilo
    • Jackie Pinheiro
    • Márcia Abreu
    • Beth News
    • Mirla Miranda
    • Roberta Lima
    • Giuliana Evangelista
  • Publicações Legais
    • Avisos
    • Comunicados
    • Editais
    • Publicações Legais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

4 de junho de 2023
No Result
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
No Result
View All Result

Jornalista é solto e OAB denuncia juíza por abuso

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
05/12/2009
A A
Manda no zap!CompartilharTuitar

muniz2323
A juíza da Vara de Execuções Penais e da Central de Penas Alternativas da Comarca de Rio Branco, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, vai responder por abuso de autoridade perante a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, em virtude de ter ordenado que o jornalista Antônio Muniz fosse algemado durante a audiência de justificação, realizada na tarde de ontem, 4. A cena gerou revolta nos jornalistas, políticos, familiares e populares que foram até o Fórum Criminal acompanhar o desdobramento do caso.

Antônio Muniz, jornalista há mais de 22 anos, estava preso desde a última quarta-feira, 2, por ordem da magistrada, sob a alegação de que teria descumprido um acordo judicial, formulado em face de ação penal por calúnia e difamação, movida pelo senador Tião Viana (PT). Um habeas corpus em favor de Muniz chegou a ser impetrado pelo defensor público, Waldir Perazzo, mas foi negado pelo desembargador Francisco Praça, na tarde de ontem.

A pedido do advogado de defesa, Emilson Brasil, uma audiência de justificação foi realizada na tarde de ontem, para que ele pudesse explicar os motivos que o levaram a descumprir o acordo judicial. Tudo parecia correr tranquilamente, não fosse o fato de Muniz chegar ao Fórum Criminal sem algema e em seguida ser algemado a pedido da juíza Maha Kouzi e Manasfi.

“Esse episódio enxovalha a postura de quem deveria estar a serviço da Lei e da Justiça. Felizmente, eu não estava aqui no momento, pois não sei qual seria a minha reação. Gostaria que um juiz, quando julgasse uma causa, lembrasse de que está julgando em nome da sociedade, e este jornalista, não deve nada a sociedade, é uma pessoa inofensiva, que não merecia ter sido tratado como um bandido”, desabafou Narciso Mendes, dono do Complexo de Comunicação O Rio Branco, onde o jornalista trabalha.

Narciso lembrou ainda da revogação da Lei de Imprensa, da Lei que coíbe o abuso de autoridade e da Súmula editada pelo Supremo Tribunal Federal, que proíbe o uso de algemas, exceto em casos que o réu apresente perigo a ele mesmo e a terceiros.

O advogado, Edinei Muniz, designado para acompanhar o caso pela presidência da OAB, disse que a juíza realizou a audiência de justificação com réu preso, quando na verdade deveria fazê-lo quando ele ainda estivesse solto.

Jornalista é solto, mas juíza mantém condenação

Após a realização da audiência de justificação, na tarde de ontem, Maha Kouzi determinou a expedição do alvará de soltura do jornalista, mas manteve a condenação no caso relativo ao senador Tião Viana. A magistrada entendeu que o pedido de reavaliação da sentença, formulada pela defesa do jornalista, não merece qualquer observação.

Em despacho proferido, mesmo antes da realização da audiência, ela definiu a nova pena do jornalista em doze meses de detenção, mais pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos. A pena privativa de liberdade foi substituída pela restritiva de direito, ficando Antônio Muniz obrigado a prestar sete horas semanais de trabalho à comunidade.

Para que pudesse ganhar a liberdade, o jornalista teve que ser conduzido de volta à sede da antiga Papudinha, onde estava preso, e só mediante a chegada do alvará de soltura, já no final da tarde, foi solto. Jornalista, políticos, familiares e populares, acompanharam tudo de perto.

Sinjac vai pedir revisão de processos baseados na Lei de Imprensa
A presidente interina do Sindicato dos Jornalista Profissionais do Acre, Jane Vasconcelos, anunciou que o Sinjac vai ingressar na Justiça com o pedido de revisão de todos os processos que foram movidos com base na extinta Lei de Imprensa.

“A assessoria jurídica do sindicato já está formulando o pedido e nós vamos ingressar o mais rápido possível. Não podemos permitir que os profissionais do Acre fiquem sendo penalizados, com base numa Lei que nem existe mais”, declarou.

 

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR
Anterior

Binho firma acordo com Anvisa para curso de mestrado em gestão pública

Next Post

Baile de resgate cultural acontece hoje em Xapuri

Mais Notícias

Geral

Prefeitura alega irregularidades em bar LGBTQIAP+ e diz que fechou para evitar tragédia

Geral

Boninho anuncia abertura das inscrições do BBB24 para o Acre

Geral

Inscrições do processo simplificado do Ieptec com salário de até R$ 4 mil começam nesta segunda-feira

Geral

Estado realiza Dia D de vacinação e mutirão de consultas oftalmológicas de população indígena

Semapi divulgou a programação completa do Mês do Meio Ambiente. Foto: Mirna Caniso/Semapi
Geral

Governo divulga programação em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.
Geral

Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Mais notícias
Next Post

Baile de resgate cultural acontece hoje em Xapuri

Representantes de instituições federais e senador Tião Viana visitam fábrica Natex

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

No Result
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Luísa Lessa
    • Evandro Ferreira
    • Cláudio Porfiro
    • Beth Passos
    • Roberta D’Albuquerque
    • Pablo Angelim Hall
    • Stéphanie Assad
    • Marcela Mastrangelo
    • Foster Brown
    • Frei Paulo Roberto Gomes
    • Aline Cordeiro
  • Social
    • Jocely Abreu
    • Gazeta Estilo
    • Jackie Pinheiro
    • Márcia Abreu
    • Beth News
    • Mirla Miranda
    • Roberta Lima
    • Giuliana Evangelista
    • Guia Glam
  • Charge
  • Vídeos
  • Publicações Legais
    • Avisos
    • Comunicados
    • Editais
    • Publicações Legais
  • Fale Conosco
  • Expediente
  • Receba Notícias no celular

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre